INFORMAÇÃO GERAL

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4. Para qualquer esclarecimento sobre o teor dos Termos e Condições ou da Política de Privacidade, deve o Utilizador contactar a Speak Global, podendo, para esse fim, utilizar um dos seguintes contactos: por carta para a morada: Rua Manuel Ferreira, nº 12, 1º C 2795-133 Linda-a-Velha; por telefone através do nº: +351 917 810 514 ou ainda através do formulário de contacto existente neste Sítio. 

5. Sem prejuízo de outras sanções previstas na lei ou nos presentes Termos e Condições, o incumprimento por parte do Utilizador de qualquer regra de utilização resultará na cessação automática de todos os respetivos direitos que lhe tenham sido concedidos, tendo o Utilizador ainda a obrigação de destruir imediatamente todas as cópias de materiais descarregados ou impressos que estejam na sua posse ou controlo.

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DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

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